A iniciativa da Secretaria Municipal da Educação de construir alternativas de mediação e aprendizagem, em Itabuna, através do Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar, já é referência para outras redes públicas municipais de ensino na Bahia e de outros estados do País. O ATEHD é focado no estudo e ação sobre as necessidades e dificuldades das crianças e adolescentes impossibilitados de frequentar a escola em razão de tratamento de saúde.
A modalidade de ensino é assegurada na faixa etária do zero aos 15 anos, matriculados ou não nos sistemas de ensino regular – rede pública ou privada – de Itabuna e de outros municípios do sul do Estado. Operacionalizado por meio de um currículo flexível/adaptado, o ATEHD tem como público-alvo alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II em fase de tratamento de saúde, que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio.
A secretária Janaína Araújo considera fundamental a modalidade. “Traz um diferencial muito grande, porque demonstra a preocupação que a Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) tem com a educação inclusiva. É importante, porque nessa modalidade são atendidos alunos de diversos municípios e não só de nossa rede. O critério de escolha é o fato de estar internado em unidade hospitalar ou sendo atendido no domicílio sem a oportunidade de frequentar a unidade escolar”, resumiu.
A titular da SEDUC afirma que a rotatividade e o atendimento para alunos que não são da Rede Municipal de Ensino faz com que se tenha uma quantidade de estudantes significativa durante o ano letivo. “Todo o material didático e todo o material humano é ofertado pela Prefeitura de Itabuna, o que é um grande diferencial. Representa grande custo financeiro, mas grande ganho quando percebemos que crianças e adolescentes com o atendimento educacional especializado, com a possibilidade de recuperação para essas pessoas”, sintetiza.
A coordenadora pedagógica do Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar, professor Maria Rita Prudente da Silva Souza, destaca que após dois anos acontecendo de forma remota e com oficinas pedagógicas pontuais, devido à pandemia da COVID-19, as atividades do ATEHD voltaram a ser executadas presencialmente desde o último mês de fevereiro, inclusive, atendendo aos alunos do segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Atualmente, segundo Maria Rita, são atendidos de forma contínua 80 crianças e adolescentes e são registrados mensalmente 300 atendimentos didático-pedagógico, psicopedagógico e psicológico de maneira rotativa. “Com base na metodologia do Atendimento Educacional Especializado, contamos com uma equipe de 10 profissionais dedicados à pesquisa sobre a temática da educação inclusiva, cujos resultados são referência em diversas regiões do Brasil”, argumenta.
Na Bahia, somente Salvador e Itabuna oferecem o Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar. Os espaços de atuação dos profissionais do ATEHD estão organizados em parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC – Sul Bahia), funcionando no ambulatório, enfermarias e brinquedoteca para pacientes oncológicos do Hospital Manoel Novaes e na Casa da Criança do GAAC.
O Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar acontece ainda para pacientes do Setor de Hemodiálise do Hospital Calixto Midlej Filho da Santa Casa de Misericórdia, do Centro de Referência da Doença Falciforme (CEDORFI), em Itabuna, bem como para pacientes em leitos domiciliares. O acesso ao atendimento é feito mediante comunicado.
