Na manhã de terça-feira, 27, mais de 50 instituições de ensino livre se reuniram Salvador e a distância, por meio de transmissão ao vivo para toda a Bahia, em Assembleia constituinte que resultou na criação da ABEL (Associação Baiana de Ensino Livre).
O segmento de ensino livre é composto por instituições que oferecem educação sem exigência de regulação pelo MEC, tanto no tocante a carga horária, como no conteúdo abordado nas aulas. É o caso dos cursos de idiomas, dos preparatórios e dos cursos profissionalizantes.
As dificuldades impostas pelas suspensão das atividades durante a pandemia originaram a união dos gestores deste ramo da educação e, agora, se firma com algo permanente para fortalecimento do setor.
“Até então este segmento era desorganizado enquanto entidade, e esta é uma das causas da falta de políticas públicas adequadas para o setor. Percebemos que juntos podemos nos ajudar mutuamente, e a visão de concorrente fica para trás, é um amadurecimento na forma de pensar”, comentou Daniel Baldacci, líder do Movimento Cursos Livres e agora Presidente da Associação.
Baldacci comenta que a dificuldade do poder público em compreender as diferenças para ensino regular, que tem natureza de aglomeração, estendeu demasiadamente a suspensão das aulas do segmento, o que gerou falência de empresas e desemprego desnecessariamente.
“Felizmente acabamos por sermos ouvidos na região metropolitana e em muitas cidades do interior e, quando isso acontece, a consequência em todo país tem sido a nossa liberação, sempre com os devidos protocolos. Mas ainda há prefeituras que não nos ouviram e, portanto, não compreenderam a diferença para o ensino regular”.
Daniel comentou ainda que o ensino livre costuma ser inobservado nas políticas públicas da educação quando há bônus, mas normalmente incluído quando há ônus: “O aluno do ensino livre não tem direito a meia passagem de ônibus na maioria dos municípios baianos, e não tem o direito de estagiar de forma remunerada, por não haver regulamentação do MEC. No entanto, quando há medidas restritivas, somos tratados como se fôssemos regulamentados. O objetivo deste grupo é o foco na solução, partindo do pressuposto da auto responsabilização. Se este cenário existe é porque nós ainda não havíamos assumido o protagonismo do nosso setor, não dialogámos com o poder público e é isso que faremos a partir de agora. Surgimos como associação para colaborar com o fortalecimento do ensino livre na Bahia”.
Daywson Argolo, eleito vice-presidente, destacou ainda outros projetos da primeira gestão da associação.
“Queremos afiliar fornecedores que concedam condições diferenciadas para compras coletivas ou descontos para associados e pretendemos coletar dados e gerar estatísticas que permitam compreender o cenário do segmento para a partir daí gerar estratégias”.
Bruno Teixeira, eleito secretário, comentou que no cenário atual de desemprego, o financiamento de cursos que proporcionam rápido retorno financeiro é uma política de inclusão. Ele analisa que dificilmente o governo vai continuar conseguindo dar o auxílio após o estado de calamidade, portanto o ensino profissionalizante e livre de forma geral é o que consegue, no curto prazo, gerar renda aos desempregados. “O aluno por vezes passa a ter renda ainda enquanto estuda, por meio das primeiras técnicas que aprende, como nos cursos da beleza. O gargalo é que, se por um lado o aluno ao final do curso já tem receita, por outro não possui recursos para iniciá-lo. Uma linha de crédito para o ensino livre solucionaria este entrave e ajudaria a Bahia a se recuperar”.
A sede da Associação será em Salvador, e agora o estatuto e a ata da assembleia seguirão para os trâmites formais de registro, sob os cuidados do advogado do grupo, o Dr. Alexandre Chaves.
