Continuará na noite desta quinta-feira (28), a partir das 19 horas, a série de audiências em prol da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). O tema em discussão, na sala de Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores, será Assistência Social. Para sugerir, opinar, debater o assunto, está convidada a população em geral, assim como conselhos e sindicatos.
Segundo o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), o objetivo das audiências é estimular a participação popular no trabalho para modernizar a lei mais importante do nosso município, a nossa Constituição. “O mais interessante é que, ao final, seja uma lei que facilite o bem-estar, os investimentos, a geração de emprego, de forma que a sociedade ganhe. Quem quiser participar poderá ter as digitais na Carta Magna municipal”, frisou.
Prazo para emendas
Terminará em 10 de dezembro o período para a população apresentar sugestões de emendas àquela que é a verdadeira Constituição em âmbito municipal. A pessoa tem a opção de manifestar-se no site do Poder Legislativo (www.cmvitabuna.ba.gov.br), onde logo encontra um formulário específico. A nova LOMI deverá ser entregue para apreciação dos vereadores em fevereiro, assim que começar o Ano Legislativo de 2020.
A comissão de edis designada para acompanhar o trabalho em favor da atualização da Lei, inclusive com reuniões semanais, é formada pelos seguintes nomes: Júnior Brandão (PT) é presidente; Enderson Guinho (PDT), vice-presidente; Beto Dourado (PSDB), relator; Jairo Araújo (PCdoB), relator-adjunto; Charliane Sousa (PTB), secretária; Robinho (PP), secretário-adjunto.
