O município de Itacaré realizará no próximo dia 20 de fevereiro a segunda edição do Projeto Pai Presente. A iniciativa tem por objetivo realizar testes gratuitos de DNA para as pessoas que não possuem nome do pai no registro de nascimento.
Parte de uma ação conjunta promovida pela Prefeitura de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, o projeto ocorre através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). O agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até a próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro, no Cejusc. Ele fica localizado na praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.
Dezenas de famílias
Em novembro do ano passado, dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças. Fizeram gratuitamente os exames de DNA e receberam orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento.
Esses exames já estão sendo entregues observando o procedimento de entrega e abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de nascimento no ato do resultado.
Reconhecimento espontâneo
O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Ele destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário. E em Itacaré foi grande a procura pelas famílias. No local houve o acompanhamento psicológico, jurídico e a realização da coleta de materiais para os exames.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJ-BA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação. Em Itacaré a equipe do Cejusc resolveu abraçar o projeto como forma de oferecer os serviços gratuitos, minimizar os conflitos e possibilitar o reconhecimento.
