Após a realização de Diálogos Setoriais sobre a Lei de Emergência Cultural nº 14.017 – a Lei Aldir Blanc -, ouvindo contribuições de artistas e profissionais da Cultura para sua aplicação na Bahia,a Fundação Cultural do Estado (Funceb) lança dois prêmios para a aplicação dos recursos da Lei no estado. Serão recursos da ordem de R$ 25 milhões, oriundos da Lei direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, que atenderão a duas premiações: o Prêmio das Artes Jorge Portugal e o Prêmio de Exibição Audiovisual. As inscrições serão gratuitas e online, até 19 de outubro (Prêmio das Artes Jorge Portugal) e 20 de outubro (Prêmio de Exibição Audiovisual). Os Prêmios integram o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado.
O Prêmio das Artes Jorge Portugal homenageia o artista e ex-secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, falecido em agosto deste ano. Um reconhecimento de seu enorme legado enquanto artista e gestor da Cultura na Bahia, com o intuito de reverenciar a memória da sua marcante expressão em nosso cenário cultural.
Vai premiar 380 propostas que estimulem a criação, formação, produção, difusão, memória e pesquisa das Artes no estado da Bahia e que sejam difundidas através de plataformas virtuais. Poderão concorrer propostas inéditas das linguagens artísticas que possam ser apresentadas virtualmente, nas sete linguagens geridas pela Funceb (Literatura, Música, Teatro, Audiovisual, Artes Visuais, Dança e Circo).
A chamada contemplará propostas apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Estado da Bahia. Serão 20 dias de inscrição, podendo se inscrever 46 propostas de Artes Visuais, 48 de Audiovisual, 44 de Circo, 43 propostas de Dança, 46 de Literatura, 97 de Música e 56 propostas de Teatro, totalizando recursos no valor de R$24 milhões aplicados neste Prêmio.
Exibições
Já o Prêmio de Exibição Audiovisual selecionará 60 obras audiovisuais de curta, longa metragem e obras seriadas de produção independente, na categoria ficção, documental e animação, oriundas dos diversos territórios de identidade do estado da Bahia. O intuito da premiação é exibir as obras audiovisuais selecionadas, durante os dois anos, na TVE (TV Educativa da Bahia), em horários estabelecidos pela emissora, e no Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual administrado pela Diretoria de Audiovisual da Funceb, a Dimas. O Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual tem pontos de exibição cadastrados em escolas, pontos de cultura e afins. As sessões serão programadas pela Dimas. R$1 milhão para este Prêmio.
A Funceb garantirá uma cota de 50% sobre o valor total dos prêmios para proponentes autodeclarados negros. Para além da aplicação da cota racial regulamentada, haverá pontuação adicional para o proponente que se auto declarar mulher ou residir no interior do estado. Trata-se de uma ação afirmativa que tem como objetivo valorizar a participação destes atores sociais na direção ou produção executiva dos projetos, assim como a presença de empresas produtoras do interior do estado.
Programa Aldir Blanc Bahia
Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
